jul 21, 2017 | Publicações
Heleno Taveira Torres (Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP) O Supremo Tribunal Federal é o “Tribunal da Segurança Jurídica”, porquanto ao tempo que cumpre a função de “guardião” da Constituição e de “Órgão de Cúpula do Judiciário”,...
jul 21, 2017 | Notícias e Atualidades
BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentou nesta quinta-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reestruturar o Conselho, que é uma espécie de “tribunal”...
jul 21, 2017 | Eventos, Nacionais
9 de março de 2017 O professor Heleno Torres foi um dos expositores do evento “Palestras e Debates sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos” promovido pelo Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. O evento sobre...
jul 21, 2017 | Eventos, Nacionais
6 de dezembro de 2016 No dia 06 de dezembro, aconteceu o lançamento da obra “48 Visões sobre a corrupção”, coordenada pelo “Instituto Não Aceito Corrupção”, Organizada pelos Professores Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho, Glaucio de Araújo, Roberto Livianu e Ulisses...
jul 21, 2017 | Eventos, Nacionais
1 de dezembro de 2016 No dia 01 de dezembro de 2016, o Professor Heleno Torres participou do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O...
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