Leis Complementares em Matéria Tributária: Aspectos Práticos Atuais. v. 1

Leis Complementares em Matéria Tributária: Aspectos Práticos Atuais. v. 1 – 2003

Barueri: Manole. 390 p. Co-coordenação com: Fabiana Lopes Pinto; Ricardo Bertoloza Salib

A Série Barão de Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito.

Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP ou da Comissão dos Novos Advogados (CNA–IASP).

A Coleção de Direito Tributário, coordenada pelo professor Heleno Taveira Tôrres, será base para pesquisas práticas e consultas específicas nas mais recentes e polêmicas alterações ocorridas no campo da tributação.

Leis complementares em matéria tributária – aspectos práticos atuais é o primeiro volume da coleção de direito tributário, um livro de fácil leitura e compreensão para qualquer operador do direito, ou até mesmo para o leigo na seara jurídica. Tem como objetivo precípuo colaborar para a formação da ciência do direito tributário, que, com o passar do tempo, desenvolve-se cada vez mais por profissionais que buscam atingir a certeza e a segurança jurídica, ou seja, a paz fiscal entre o Estado e seus contribuintes.

Este volume, organizado por Fabiana Lopes Pinto e Ricardo Berzosa Saliba, permitirá aos seus leitores – e esse é o seu principal objetivo – uma compreensão sopesada do melhor posicionamento sobre os temas mais instigantes do momento histórico no qual sejam editados.