Prêmios e Reconhecimentos

  • Recebeu o Título de Cidadão Paraibano, concedido através da lei n.171, de 23 de novembro de 2013.
  • Recebeu o Título de Cidadão Pessoense, concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa, através do Decreto Legislativo n. 568, de 12 de dezembro de 2012.
  • Acadêmico da cadeira 46 da Academia Paulista de Direito, desde 2012.
  • Homenageado no XII Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), em Recife-PE, de 26 a 28 de setembro de 2012.
  • Homenageado no XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, realizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), em Recife-PE, de 21 a 23 de setembro de 2011.
  • Miembro Honorario do Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios (IUET), Montevidéu – Uruguai, aos 21 de maio de 2008.
  • Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE), Porto Alegre – RS, aos 26 de março de 2008.

Vossa Excelência reúne todos os predicados de jurista paradigmático, cujo exemplo há de ser seguido por todos os milhares de estudantes brasileiros, latino-americanos e de todas as nacionalidades, (…), quadro esse composto de personalidades de excepcional merecimento, consoante decisão da maioria absoluta dos membros efetivos do Instituto. Prof. Dr. Fábio Medina Osório, Presidente da IIED.

  • Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL), admissão realizada durante o I Congresso de Direito Tributário de Londrina, em Londrina – PR, aos 30 de agosto de 2006.
  • Prêmio à Faculdade de Direito pela melhor “Semana de Recepção aos Calouros de 2006”, concedido após o resultado da votação da Comissão Julgadora declarado pelo Of.Circ-Gab-Pró-G-36/06 da M. Pró-Reitoria de Graduação da USP. A Semana foi organizada pela VIII Comissão de Recepção dos Calouros – 2006.
  • Prêmio Amílcar de Araújo Falcão – Autor do Ano 2004, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em São Paulo – SP, aos 10 de maio de 2005.
  • Título de Tributarista do Ano de 2003, por seus pares mediante eleição realizada na forma regulamentar, conferido pela IOB Thomson, em São Paulo – SP, outubro de 2003.
  • Diploma em reconhecimento e agradecimento pela participação como expositor no Seminário Internacional: Reforma de la Constitución en el Perú en Materia Tributária, realizado pela Facultad de Derecho y Ciencia Política de la Universidad Nacional Mayour de San Marcos, em Lima – Peru, de 28 a 30 de maio de 2003.
  • Vencedor do 16º Prêmio Tributarista IOB Thomson de 2003 (biênio 2002/2003), concedido a cada dois anos, após indicação pela Comunidade e escolha por um Comitê formado por 25 votantes.

Presidente da Comissão Julgadora:

Gilberto Fischel – Presidente da IOB Thomson.

Laureados: Hugo de Brito Machado,

Alberto Pinheiro Xavier,

Sacha Calmon Navarro Coelho,

Hamilton Dias de Souza,

Ives Gandra da Silva Martins,

Alcides Jorge Costa,

Aires Fernandino Barreto,

Misabel de Abreu M. Derzi,

Edvaldo Pereira de Brito,

José Carlos Moreira Alves,

Francisco O.N. Dornelles.

Representantes de Entidades:

Rubens Approbato Machado – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Federal,

Carlos Miguel Aidar – Presidente – Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo,

Alcedino Gomes Barbosa – Presidente – Conselho Federal de Contabilidade,

Pedro Ernesto Fabri – Presidente – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Representantes da Imprensa:

Tom Morooka – O Estado de S. Paulo,

Marcos Daniel Cézari – Folha de S. Paulo,

Marta Watanabe – Valor Econômico.

Menções ao Prêmio acima citado em diversos informativos, como: Consultor Jurídico, Valor Econômico, O Estado de São Paulo, Tribuna do Direito, dentre outros.

  • Resenha ao LivroDireito Tributário Internacional, assinada por Victor Uckmar, Professor Emérito da Universidade de Gênova, e publicada na Revista Diritto e Pratica Tributaria, Padova: CEDAM, p. 2023-2035, 2001.
  • Presidente de Honra do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), conferido pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica nacional, no Recife – PE, aos 20 de abril de 2001.
  • Resenha sobre o LivroPluritributação internacional sobre as rendas de empresas, 2ª edição, publicado por Marcelo Salles Annunziata, na Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, n. 12, abril-junho de 2001.
  • Artigo sobre o LivroPluritributação internacional sobre as rendas de empresas, 2ª edição, publicado por Eivany A. Silva, Ex-Secretário da Receita Federal, na Gazeta Mercantil, em 3 de fevereiro de 2001.
  • Padrinho da 3ª Turma de Formandos do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Católica de Goiás (UCG), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal de Justiça, em Goiânia – GO, aos 10 de novembro de 2000.
  • Diploma de Honor al Mérito, en reconocimiento a su ejemplar Labor Docente, de investigación y producción jurídica, outorgado pela Facultad de Derecho y Ciencia Politica de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, na comemoração ao 449º aniversário da Instituição, em Lima – Peru, aos 19 de maio de 2000.
  • Miembro Honorario, acompanhado da respectiva medalha (criado em 1804, pelo Rei Carlos IV, da Espanha), em conformidade com o art. 9º do respectivo Estatuto do Colegio de Abogados de Lima, em Lima – Peru, aos 17 de maio de 2000.

ha acreditado una activa participacipón y representación ante diversos organismos del Derecho Tributario en el Brasil e internacionalmente, entre otros merecimientos que lo distingue y le son ampliamente reconecidos. Decano Martin Belaunde Moreyra e Secretario General Jery Torres Dall’Orto.

Roda Viva | Entrevista com Aloysio Nunes

O programa Roda Viva recebeu em 05/06/2016 o senador Aloysio Nunes falando sobre o papel do seu partido no governo de Michel Temer e a conjuntura política e econômica após a decisão do Senado que decretou o impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião o prof. Heleno...

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Entrevista professor Heleno Taveira Torres | Editora Fórum

Heleno Taveira Torres, autor da Editora Fórum, fala da adequação do sistema tributário sobre a tributação ambiental. Segundo ele, não é preciso criar novos tributos ambientais, mas fazer coincidir o desenvolvimento de forma coerente com os princípios constitucionais....

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Tributação no Brasil

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Para ajudar a elucidar essas questões, participam Juliana Inhasz, do Insper, e Alessandro Paiva, do Mackenzie. Pelo Skype participam também Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã, e o advogado tributarista Heleno Torres. Conteúdo...

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Roda Viva | Júlio Marcelo de Oliveira

Durante o processo de Impeachment da ex presidente Dilma Roussef, o programa Roda Viva abordou junto ao Procurador do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira as pedaladas fiscais e pela segunda vez o prof. Heleno Torres participa da bancada de entrevistadores....

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Repatriação de recursos e o PL 2960/2015

Mesa redonda realizada no dia 22 de outubro de 2015 pela FGV Direito SP com a presença do professor Heleno Torres. O evento teve apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEPDPE), Ministério Público Democrático (MPD), Itaú-Unibanco e Jota....

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O custo de não se pagar impostos

No Jornal da Cultura, o professor Heleno Torres foi convidado para falar sobre o custo de não se pagar impostos. Quem não paga impostos, afeta a vida de todas as pessoas, já que o não pagamento de tributos penaliza os investimentos em educação, saúde, etc. Veja mais....

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