Capítulos de Livros

Confira abaixo capítulos de livros escritos pelo professor Heleno Torres:

Os destinos do constitucionalismo brasileiro e desafios do Supremo Tribunal Federal – 2017

In: Alexandre Alkmim Teixeira; Frederico Menezes Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D’Placido, 2017, v. , p. 19-37.

Os destinos do constitucionalismo brasileiro e desafios do Supremo Tribunal Federal – 2017

Obrigação Tributária e Segurança Jurídica – 2016

In: SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de; DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. (Org.). Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 7-.

De Lula Temer: O Capitalismo inacabado – 2016

In: PETROS, Francisco. (Org.). De Lula a Temer o capitalismo inacabado. 1ed.São Paulo: , 2016, v. 1, p. 23-.

Fundos de Participação e o Federalismo Financeiro Cooperativo Equilibrado – 2016

In: GRAU, Eros Roberto; DE SABOYA, Cláudia Maria Martins; ABRÃO, Carlos Henrique. (Org.). O direito dos negócios: homenagem a Fran Martins. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 11-.

Interpretação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Prestações de Serviços – 2015

In: CARVALHO, Cristiano. (Org.). Direito tributário atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. , p. 230-253.

Administração Tributária deve Resgatar Democracia – 2015

In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 128-136.

Os Limites da Desconsideração da Personalidade Jurídica – 2015

Neutralidade Concorrencial e Modulação. – 2015

Tributação de Serviços de Impressão e Embalagens. – 2015

A Segurança Jurídica do Sistema de Tributação. – 2015

Sistema de ICMS é o Algoz do nosso Desenvolvimento. – 2015

É Difícil Decidir entre Manter e Mudar a Legislação. – 2015

Limites à Modificação da Jurisprudência Consolidada. – 2015

Garantismo Sancionador do Direito Tributário. – 2015

Tributo Precisa Respeitar Valores Constitucionais. – 2015

Boa-fé e Confiança são Elementares no Direito Tributário. – 2015

Novas Medidas de Recuperação de Dívidas Tributárias. – 2015

Limitações Constitucionais dos Depósitos de Tributos. – 2015

Concessões de Serviços Públicos e PPPS: Aspectos Financeiros e Tributários. – 2015

In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. único, p. 5-304.

A Tributação sobre a Riqueza volta à cena: o imposto sobre grandes fortunas no Brasil. – 2015

In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; João Bosco Coelho Pasin; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). Direito, Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1ed.São Paulo: IASP, 2015, v. único, p. 11-859.

Direito Tributário Sancionador e o Garantismo Constitucional. – 2015

In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 119-154.

A Justiça dos Tributos. – 2015

In: Misabel Abreu Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2015, v. , p. 217-253.

Concessões de serviços públicos e PPS: aspectos financeiros e tributários. – 2015

In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. , p. 115-159.

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Proteção da Confiança Legítima. – 2014

In: HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 245-284.

O princípio da proteção da confiança legítima no direito tributário. – 2014

In: RIBEIRO, Maria de Fatima; VITA, Jonathan Barros. (Org.). Segurança Jurídica: novos paradigmas das relações empresariais e econômicas. 1ed.São Paulo: Arte & Ciência, 2014, v. , p. 79-125.

Imunidade Tributária e Tributos “Indiretos”: O Caso das Entidades de Saúde – 2014

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.); PARISI, Fernanda Drummond; MELO (coord.), José Eduardo Soares de (coord.). Estudos de Direito Tributário (Estudos em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza). São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 247-308.

Imunidades de Entidades Sem Fins Lucrativos e Remuneração de Diretores e Conselheiros – 2014

In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 148-190.

Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2014

In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2. ed. São Paulo: Lex Editora, 2014, p. 173-207.

Sistema Constitucional e Competências Tributárias – 2014

In: SOUZA, Arivaldo Santos de (org.); SANTOS, Guilherme (org.); MACHADO, Hugo de Brito (org.); MARTINS, Ives Gandra da Silva. (org.). Direito Tributário: Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas, 2014, p. 351-369.

O Princípio de Proteção da Confiança Legítima no Direito Administrativo e no Direito Tributário – 2013

In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (coord.); NETO, Floriano de Azevedo Marques (coord); MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich (coord.); SCHIRATO, Vitor Rhein (coord.). Direito Público em Evolução – Estudos em Homenagem à professora Odete Medauar. São Paulo: Fórum, 2013, p.75-95.

Comentários aos Artigos 145; 150 II; 150 VI, ‘b’ e ‘c’; 153, I e II e III; e 155, II da Constituição Federal Brasileira de 1988-2013

In: CANOTILHO, J.J. Gomes (coord.); MENDES, Gilmar Ferreira (coord.);SARLET, Ingo Wolfgang (coord.); STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo:Saraiva/ Almedina, 2013, p. 1588-1605; 1633-1643; 1648-1660; 1681-1688; 1710-1723.

Segurança Jurídica no Fornecimento de Informações Tributárias: O Caso do Domicílio Tributário e das Notificações ao Sujeito Passivo – 2013

In: SANTOS, Nélida Cristina dos (coord.); LIMA, Antonio Balieiro (coord.); FRIGO JUNIOR, Gilberto (coord.). Temas de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 203-225.

Modulação de Efeitos e Ativismo Judicial em Matéria Tributária – 2013

In: NETO, Halley Henares (coord.); LINS, Robson Maia (coord.); FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha (coord.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José AugustoDelgado. São Paulo: Noeses, 2013, p. 95-109.

Segurança Jurídica e Limites do Âmbito de Aplicação do Princípio da Proporcionalidade – 2013

In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (org.); ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (org.); NOHARA, Irene Patrícia (org.); MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 122-154.

Imunidade do Papel Destinado à Produção de Livros, Jornais e Periódicos: Cabimento de Limites e Controles na Importação – 2013

In: XAVIER, Alberto … [et al.]; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coords.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 261-293.

Princípio da Não Discriminação no Direito Tributário Internacional: O Caso Volvo – 2013

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ROSSET, Patrícia; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Estudos: direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2013, p. 221-258.

Responsabilidade em Matéria de Contribuições Previdenciárias: Limites à Responsabilização de Terceiros na Representação de Não Residentes – 2013

In: PAULSEN, Leandro; CARDOSO, Alessandro Mendes (org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 173-198.

Coisa Julgada e Precedentes nas Relações Tributárias Continuativas – 2013

In: ALLEMAND, Luiz Cláudio Silva (coord.). Direito Tributário: questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, p. 181-212.

Risco e Complexidade na Hermenêutica do Sistema Tributário – 2013

In: LOPEZ, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (coord.). Sociedade de risco e direito privado. São Paulo: Atlas, p. 718-730.

Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o caso Volvo. – 2013

In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antônio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. 1, p. 221-258.

Imunidade do papel destinado à produção de livros, jornais e periódicos: Cabimento de limites e controles na importação. – 2013

In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 261-293.

Interpretação das Convenções para evitar a dupla tributação e prestação de serviços. – 2013

In: FERREIRA, Eduardo Paz; TORRES, Heleno Taveira; PALMA, Clotilde Celorico. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. I, p. 589-616.

Modulação de efeitos e ativismo judicial em matéria tributária. – 2013

In: NETO, Halley Henares; LINS, Robson Maia; FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha. (Org.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 95-109.

Interpretação e Aplicação da Convenção para evitar a dupla tributação entre Brasil e Argentina nas prestações de serviços. – 2013

In: Rubén O. Asorey; Fernando D. García; Cristían Billardi. (Org.). Tratado de Derecho Internacional Tributario. 1ed.Buenos Aires: La Ley, 2013, v. III, p. 3-42.

Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário – 2012

In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p.355-375.

Medidas Tributárias no Sistema de Exploração, Uso e Infraestruturas de Águas – 2012

In: GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributos, aguas e infraestructuras. Barcelona: Atelier, 2012, p. 273-296.

Tributación de Intangibles – 2012

In: Antón, Fernando Serrano; ACOSTA, Eugenio Simón; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Fiscalidad y globalización. Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, p. 1.125-1.214.

Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária – 2012

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 16. São Paulo: Dialética, pp. 115-153.

ICMS, Substituição Tributária e Imunidade nas Operações Interestaduais com Petróleo e Derivados – 2012

RT. v. 922. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 453-507.

Compensação de Prejuízos de Controladas e Coligadas no Exterior – 2012

In: BELLAN, Clovis Panzarini Filho; TONANNI, Fernando; RIBEIRO, Ricardo. et.al (coord.). Estudos avançados de Direito Tributário. Tributação internacional: normas antielisivas e operações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 107-128.

Aplicação do Princípio da Não Discriminação Tributária no STF e os Tratados para Evitar Dupla Tributação – 2012

In: Revista de Estudos Tributários. v. 85. São Paulo: Síntese, 2012, p. 9-22.

O Princípio de Segurança Jurídica na Construção do Estado Democrático de Direito – 2012

In: LUCCA, Newton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (coords.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 413-428.

Compensação de tributos entre unidades do mesmo grupo econômico. – 2012

In: RIBEIRO, Maria de Fátima; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. (Org.). Ordem socioeconômica: poder público e iniciativa privada. 1ed.São Paulo: Arte & Ciência, 2012, v. , p. 227-268.

Tributación de intangibles. – 2012

In: Fernando Serrano Antón; Eugenio Simón Acosta; Heleno Taveira Torres. (Org.). Fiscalidad y globalización. 1ed.Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, v. 1, p. 1125-1214.

Teoria da Simulação de Atos e Negócios Jurídicos – 2011

In: TEPEDINO (Gustavo); FACHIN, Luiz Edson (org.). Obrigações e contratos. Obrigações: funções e eficácia. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 547-609.

Desenvolvimento, Meio Ambiente e Extrafiscalidade no Brasil – 2011

In: PIRES, Manuel (org.). Extrafiscalidade. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011, p. 85-115.

Segurança Jurídica Judicial em Matéria Tributária e Consequencialismo – 2011

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 15. São Paulo: Dialética, 2011, p. 101-124.

Tax Treaties and Tax Avoidance: Application of Anti-Avoidance Arovisions – 2011

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. v. 6, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 397-441.

Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior e seus Desafios Concretos – 2011

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. v. 6, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 397-441.

Direitos Fundamentais e Conflitos de Competências Tributárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Caso dos Municípios – 2010–2010

In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 205-239

Reorganização Societária à Luz dos Novos Modelos de Business Combination e Suas Repercussões Tributárias – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Cadernos de debates tributários. Tema: aspectos controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 57-116.

Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.

Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.

O Poder Judiciário e o Processo Tributário: Divergência Jurisprudencial e Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas – 2010–2010

In: DERZI, Misabel Abreu Machado (org.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 67-95.

Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009

In: COUTINHO, Aldacy (org.). Liber amicorum: homenagem ao Professor Doutor José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 381-428.

Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e seus Tratados – 2009

In: SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 983-1.17

A Proteção a Áreas Degradadas por Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e do Gás e seus Derivados e o Emprego da CIDE-Combustíveis – 2009

In: SCAFF, fernando facury; ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 114-161.

Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa – 2009

In: PAULO, Marco Aurélio; MAGRINI, Rachel de Paula. Estudos de Direito Público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, p. 371-394.

IOF Nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operações de Câmbio – 2009

In: MOSQUERA, Roberto Quiroga. O Direito Tributário e o mercado financeiro de capitais. São Paulo: Dialética, 2009, p. 204-246.

Operações com Países de Tributação Favorecida: Algumas Reflexões – 2009

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 13. São Paulo: Dialética, 2009, p. 153-202.

O Conceito Constitucional de Autonomia Privada como Poder Normativo dos Particulares e os Limites da Intervenção Estatal – 2009

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri: Manole, 2005, p. 558-590.

Incentivos fiscais na constituição e o “crédito-prêmio de IPI”. – 2009

In: Oswaldo Saraiva Filho;Othon de Pontes Valadão;Marcos Aurélio Pereira. (Org.). IPI: temas constitucionais polêmicos. Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 421-446.

Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. – 2009

In: Marco Aurélio Paulo;Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de direito público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. , p. 371-394.

Transação em Matéria Tributária e os Limites da sua Revisão Administrativa – 2008

In: NOVOA, César Garcia; JUMÉNEZ, Catalina Hoyos (coord.). El tributo y su aplicación: perspectivas para el siglo XXI en homenaje al L Aniversario del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. v. 2. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 1.757-1.788.

Autonomia Privada nas Importações e Sanções Tributárias – 2008

In: TREVISAN, Ronaldo (coord.). Temas atuais de direito aduaneiro. São Paulo: Lex Editora, 2008, p. 197-244.

La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Fiscalidad de No-Residentes en Brasil – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IV. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 405-436.

O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Argentina, Brasil e Itália – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. V. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 513-537.

La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Medidas Contra Evasão e Elusão Fiscal Internacional – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IX. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 907-940.

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, p. 25-94.

Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008

In: Recaudación ejecutiva y hacienda local. Madrid: Thomson Civitas, 2008.

IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o Caso dos T-Bills – 2008

In: TORRES, Heleno Taveira. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 591-629.

Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de Medidas Sancionatórias – 2008

In: Grandes questões atuais do Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Dialética, 2008, p. 167-238.

ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008

In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes (coord.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 123-186.

Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. – 2008

In: Antonio Azevedo de Junqueira;Heleno Taveira Tõrres;Paulo Carbone. (Org.). Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 283-347.

Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008

In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.

Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008

In: BERNARDES, Flávio Couto. Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. -27.

La Situación Actual de los Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales en América Latina – 2008

In: ANTÓN, Fernando Serrano El estado actual de los derechos y de las garantías de los contribuyentes en las haciendas locales. Madrid: Thomson; Civitas, 2007, p. 1379-1426.

Juros sobre Capital Próprio: Autonomia Privada nos Investimentos Societários e suas Implicações em Matéria Tributária – 2007

In: Direito Tributário Internacional Aplicado vol. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 349-408.

Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. Limites dos Procedimentos de Reconhecimento e da Suspensão do Direito Imunitário e o Papel da Coisa Julgada – 2007

In: ROCHA, Sergio André (coord.). Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 235-287.

Da Isenção à Imunidade da COFINS na Exportação de Serviços e a Condição de “Ingresso de Divisas” – 2007

In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

As Sanções de Perdimento de Bens e Inaptidão do CNPJ de Empresas Importadoras-Limites e Valores Constitucionais Aplicáveis – 2007

In: Direito Tributário Internacional Aplicado v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 547-601.

Contradição de Normas: Fontes do Direito Positivo e Validade das Normas Premissas a Considerar no Estudo das Antinomias – 2006

In: BARRETO, Vicente de Paulo (org.) Dicionário de filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, p. 148-154.

La Fiscalidad de las Inversiones Españolas en Brasil – 2006

In: LAPATZA, J. J.; GONZÁLEZ, Luis Alonso (org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006.

El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (org). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Santa Fé de Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Legis, 2006, p. 451-486.

Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB-Thomson, 2006, p. 253-277.

Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Revista de Direito Tributário Internacional. v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 91-108.

Fundos Especiais para Prestação de Serviços Públicos e os Limites da Competência Reservada em Matéria Financeira – 2006

In: PIRES, Adilson Rodrigues; TÔRRES, Heleno Taveira (org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.35-61.

Contradição de Normas – 2006

In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 148-154.

Pena de Perdimento de Bens nas Importações e seus Limites Constitucionais – 2006

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, p. 162-200.

Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (coord.). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Bogotá-Colômbia: Instituto Colombiano de Derecho Tributario; Legis, 2006, p. 451-486.

Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006

In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.

La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. – 2006

In: J.J. Ferreiro Lapatza;Luis M. Alonso González. (Org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006, v. , p. -.

La tributatación de los no residentes en Brasil. – 2006

In: J.J. Ferreiro Lapatza (dir.); Luis M. Alonso González (coord.). (Org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2006, v. 1, p. 233-274.

El IVA en la experiencia extranjera y la tributación de las exportaciones en el derecho brasileño.- 2006

In: J.J. Ferreiro Lapatza (dir.); Luis M. Alonso González (coord.). (Org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2006, v. 1, p. 275-293.

Tipicidade e Hermenêutica dos Conceitos e Formas na Construção das Normas Jurídicas – o Fim da Analogia no Direito – 2006

In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial; Fundação Boiteux, 2006, p. 227-249.

O Acordo de Subsídios do GATT e a Devolução de Créditos de Exportação no Direito Brasileiro – 2005

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro C. (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio de Direito Tributário. São Paulo: Síntese, 2009, p. 11-38.

Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar e a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade – Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2005,

Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005

In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.

Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e Seus Tratados – 2005

In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Curso de Especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 983-1017.

Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade. Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 67-111.

La Plurimposizione Internazionale, i Tratati e le Misure Unilaterali – 2005

In: UCKMAR, Victor (coordenador). Diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2005, p.223-269.

Segurança Jurídica em Matéria Tributária – 2005

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; Centro de Extensão Universitária, 2005, p. 157-182.

Serviços Públicos Universais e seu Tratamento Tributário: um Caso: a Contribuição ao FUST nos Contratos de Interconexão de Redes – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 425-493.

Vigência e Aplicação das Normas Tributárias – 2005

In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 277-286.

Da Relação entre Competências Constitucionais Tributária e Ambiental: os Limites dos Chamados “Tributos Ambientais” – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 96-156.

El Derecho Internacional Tributario: Tratados y Disposiciones Nacionales – 2005

In: PISTONE, Pasquale; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Estudios de derecho tributario constitucional e internacional: homenaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005, p. 871-901.

Harmonização Tributária no Acordo ALCA e o Direito Brasileiro – 2005

In: Quem tem medo da ALCA?: desafios e perspectivas para o Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 585-629.

Interpretação e Integração das Normas Tributárias: Reflexões Críticas – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tratado de Direito Constitucional Tributário: estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 111-148.

La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005

In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.

Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinaria) – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coord.).Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 179-206.

O Dever de Respeito às Qualificações como Medida de Proteção à Segurança Jurídica Internacional – um Caso: os Contratos de Produção e o Modelo Turn-Key à Luz do Direito Brasileiro – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 99-116.

Lucros Auferidos Por Meio de Controladas e Coligadas no Exterior – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 105-166.

Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.

Regime Constitucional das Contribuições sobre Faturamento e o Princípio da Segurança Jurídica – 2005

In: FERRAZ, Roberto Catalano Botelho (coordenador). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 587-665.

Regime Jurídico das Empresas de Transporte Aéreo e Marítimo e suas Implicações Fiscais – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 395-454.

Regime Tributário da Interposição de Pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os Limites do Artigo 135, II e III, do CTN – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 21-68.

Regime Tributário da Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia nos Contratos de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

Carta ao leitor. Revista de Direito Tributário Internacional. – 2005

São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 13-14.

Tendências da tributação dos lucros e dos investimentos. – 2005

Revista Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 4, p. 31-38.

La imposición del comercio electrónico en Latinoamérica.- 2005

In: Rubén O. Osorey. (Org.). Tributación de los negocios efectuados por meios eletrónicos. Buenos Aires: Laley, 2005, v. 2, p. 15-40.

Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulação. – 2005

In: TÔRRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe. (Org.). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulação. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2005, v. , p. 359-384.

A CIDE-Combustíveis e o Emprego da sua Arrecadação em Medidas Ambientais – 2005

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2005, v.9, p. 180-212.

A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coordenadores). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 57-88.

Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005

In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenador). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed., 2005, p. 141-174.

Base de Cálculo do Imposto de Importação e o Acordo de Valoração Aduaneira – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 223-257.

Conceito Constitucional de Renda e o Papel do CNT na sua Definição – 2005

In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenadores). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora, 2005, p. 591-602.

Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 111-160.

Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004

In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.

As Sociedades Cooperativas no Novo Código Civil e suas Implicações com o Direito Tributário – 2004

In: GRUPENMACHER, Betina Treiger. Direito Tributário e o novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004, p. 81-120.

Interpretación económica: extensiva, finalista o analógica del derecho tributário ? reflexiones críticas. – 2004

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Cooperativas de Trabalho e Planos de Saúde na LC nº 116/3003 –2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar nº 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole, 2004, p. 489-557. cap.22

Crédito-Prêmio de IPI – 2004

In: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pareceres. São Paulo: Manole, 2004, p. 153-211.

Garantias Constitucionais Aplicadas ao Controle sobre Preços de Transferência – 2004

In: FISCHER, Octávio Campos (coordenador). Tributos e Direitos Fundamentais. São Paulo: Dialética, 2004, p. 95-123.

Imposto de Importação e o Acordo de Valoração Aduaneira. Ajustes do Valor de Transação Com Royalties e Serviços – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v.2

Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004

In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.

Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinarias) – 2004

In: PAULSEN, Leandro (coordenador). Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 25-50.

Prestação de Serviços Provenientes do Exterior ou Cuja Prestação se Tenha Iniciado no Exterior – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri: Manole, 2004, p. 279-298. cap.12.

Regime Tributário da Interligação de Redes Públicas para Prestações de Serviços de Telecomunicações Internacionais – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário das Telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 305-370. Textos apresentados em Seminário da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações-ABETEL.

Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004

In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.

Princípio da Territorialidade e Tributação de Não Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento – 2003

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p.71-108.

Pressupostos Constitucionais das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. A CIDE-Tecnologia – 2003

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2003, v.7, p. 107-172.

Reorganização Internacional de Sociedades e Normas de Direito Tributário – 2003

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Tributação e Imunidade dos Chamados “Livros Eletrônicos” – 2003

In: DINIZ, Maria Helena (coordenadora). Imunidade tributária do livro eletrônico, 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 73-86.

A Territorialidade nos Impostos Diretos e Tributação de Não Residentes no Brasil – 2003

In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco, 2003, p. 423-450.

Contribuições da Doutrina Italiana para a Formação do Direito Tributário Brasileiro – 2003

In: Direito Tributário – Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 1147-1167..

Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003

In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4

L’Impresa nel Diritto Tributario Internazionale – 2003

In: AMATUCCI, Andrea (coordenador). Gli aspetti fiscali dell’impresa. Torino: G. Giappichelli, 2003, v.8, p. 45-95. (BUONOCORE, Vicenzo (organizador). Tratatto di diritto comerciale)

Medidas contra a Evasão e Elusão Fiscal Internacional no Direito Brasileiro – 2003

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O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Brasil e Itália – 2003

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Preços de Transferência e seu Controle Fiscal no Mercosul – 2003

In: CARVALHO, Paulo de Barros (organizador). Tratado de Derecho Tributario, 1 ed. Lima: Palestra, 2003, v.1, p. 621-677.

A Pluritributação Internacional e as Medidas Unilaterais de Controle – 2002

In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002, p.185-232.

Italy-Brazil Tax Treaty: The Brazilian Perspective – 2002

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Sujeitos passivos e sua classificação no direito brasileiro.- 2002

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Crédito tributário e lançamento. – 2002

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L´impresa nel diritto tributario internazionale. – 2002

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Limites ao Planejamento Tributário Normas Antielusivas – 2002

In: MARINS, James (coordenador). Tributação e antielisão. Curitiba: Juruá, 2002, p. 19-101.

Comments to Brazil-Italy Convention-a Brazilian Standpoint – 2001

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Grupos transacionais de empresas e joint-ventures no direito tributário. – 2000

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Limites do Planejamento Tributário e a Norma Brasileira Antissimulação (LC 104/01) – 2001

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2001, v.5, p. 101-153.

A Interpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital – 1999

In: Estudios en memoria de Ramón Valdés Costa. Montevideu: Fundación de Cultura Universitária, 1999, v.2, p. 339-359.

O controle fiscal dos preços de transferência e os meios de prova admitidos para a definição de preços e custos médios. – 1999

In: Luis Eduardo Schoueri;Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v. 2, p. 165-207.

A Tributação dos Não Residentes no Brasil: o Regime Fiscal dos Dividendos, Juros “Royalties” e “Capital Gains” – 1999

In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Padova: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1999, v.2, p. 9-50.

Grupos Transnacionais de Empresas e Joint-Ventures no Direito – 1999

In: Estudos jurídicos, políticos e sociais-homenagem a Gláucio Veiga. Curitiba: Juruá, 1999.

O Controle Fiscal dos Preços de Transferência e os Meios de Prova Admitidos para a Definição de Preços e Custos Médios – 1999

In: SCHOUERI, Luís Eduardo; ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenadores). Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v.2, p. 165-207.

A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v.2, p. 117-146.

Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998

In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.

Mercosul e o Conceito de Harmonização na Tributação das Rendas de Empresas – 1998

In: CAMPOS, Dejalma de (coordenador). O sistema tributário e o Mercosul São Paulo: LTr, 1998, p. 301-325.

Tributação e Imunidade dos Chamados Livros Eletrônicos – 1998

In: Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: IOB, 1998, p. 73-86.

Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital: Abrangência de Tributos Incidentes sobre as Empresas – 1997

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997, p. 57-86.

Poder de Revisão: Interpretação, Autonomia e Limitações – 1993

In: CAMPOS, Dejalma de (coordenador). O sistema tributário na revisão constitucional. São Paulo: Atlas, 1993, p. 25-58.