Capítulos de Livros
Confira abaixo capítulos de livros escritos pelo professor Heleno Torres:
Os destinos do constitucionalismo brasileiro e desafios do Supremo Tribunal Federal – 2017
In: Alexandre Alkmim Teixeira; Frederico Menezes Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D’Placido, 2017, v. , p. 19-37.
Os destinos do constitucionalismo brasileiro e desafios do Supremo Tribunal Federal – 2017
In: Alexandre Alkmim Teixeira; Frederico Menezes Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D’Placido, 2017, v. , p. 19-37.
Obrigação Tributária e Segurança Jurídica – 2016
In: SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de; DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. (Org.). Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 7-.
De Lula Temer: O Capitalismo inacabado – 2016
In: PETROS, Francisco. (Org.). De Lula a Temer o capitalismo inacabado. 1ed.São Paulo: , 2016, v. 1, p. 23-.
Fundos de Participação e o Federalismo Financeiro Cooperativo Equilibrado – 2016
In: GRAU, Eros Roberto; DE SABOYA, Cláudia Maria Martins; ABRÃO, Carlos Henrique. (Org.). O direito dos negócios: homenagem a Fran Martins. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 11-.
Interpretação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Prestações de Serviços – 2015
In: CARVALHO, Cristiano. (Org.). Direito tributário atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. , p. 230-253.
Administração Tributária deve Resgatar Democracia – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 128-136.
Os Limites da Desconsideração da Personalidade Jurídica – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 137-150.
Neutralidade Concorrencial e Modulação. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 158-159.
Tributação de Serviços de Impressão e Embalagens. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 160-169.
A Segurança Jurídica do Sistema de Tributação. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 170-175.
Sistema de ICMS é o Algoz do nosso Desenvolvimento. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 176-182.
É Difícil Decidir entre Manter e Mudar a Legislação. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 183-191.
Limites à Modificação da Jurisprudência Consolidada. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 192-202.
Garantismo Sancionador do Direito Tributário. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 203-212.
Tributo Precisa Respeitar Valores Constitucionais. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 213-220.
Boa-fé e Confiança são Elementares no Direito Tributário. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 221-231.
Novas Medidas de Recuperação de Dívidas Tributárias. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 232-243.
Limitações Constitucionais dos Depósitos de Tributos. – 2015
In: BRIGAGÃO, Gustavo; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; ESTRADA, Roberto Duque. (Org.). Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, v. único, p. 244-251.
Concessões de Serviços Públicos e PPPS: Aspectos Financeiros e Tributários. – 2015
In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. único, p. 5-304.
A Tributação sobre a Riqueza volta à cena: o imposto sobre grandes fortunas no Brasil. – 2015
In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; João Bosco Coelho Pasin; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). Direito, Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1ed.São Paulo: IASP, 2015, v. único, p. 11-859.
Direito Tributário Sancionador e o Garantismo Constitucional. – 2015
In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 119-154.
A Justiça dos Tributos. – 2015
In: Misabel Abreu Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2015, v. , p. 217-253.
Concessões de serviços públicos e PPS: aspectos financeiros e tributários. – 2015
In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. , p. 115-159.
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Proteção da Confiança Legítima. – 2014
In: HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 245-284.
O princípio da proteção da confiança legítima no direito tributário. – 2014
In: RIBEIRO, Maria de Fatima; VITA, Jonathan Barros. (Org.). Segurança Jurídica: novos paradigmas das relações empresariais e econômicas. 1ed.São Paulo: Arte & Ciência, 2014, v. , p. 79-125.
Imunidade Tributária e Tributos “Indiretos”: O Caso das Entidades de Saúde – 2014
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.); PARISI, Fernanda Drummond; MELO (coord.), José Eduardo Soares de (coord.). Estudos de Direito Tributário (Estudos em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza). São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 247-308.
Imunidades de Entidades Sem Fins Lucrativos e Remuneração de Diretores e Conselheiros – 2014
In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 148-190.
In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2. ed. São Paulo: Lex Editora, 2014, p. 173-207.
Sistema Constitucional e Competências Tributárias – 2014
In: SOUZA, Arivaldo Santos de (org.); SANTOS, Guilherme (org.); MACHADO, Hugo de Brito (org.); MARTINS, Ives Gandra da Silva. (org.). Direito Tributário: Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas, 2014, p. 351-369.
In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (coord.); NETO, Floriano de Azevedo Marques (coord); MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich (coord.); SCHIRATO, Vitor Rhein (coord.). Direito Público em Evolução – Estudos em Homenagem à professora Odete Medauar. São Paulo: Fórum, 2013, p.75-95.
In: CANOTILHO, J.J. Gomes (coord.); MENDES, Gilmar Ferreira (coord.);SARLET, Ingo Wolfgang (coord.); STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo:Saraiva/ Almedina, 2013, p. 1588-1605; 1633-1643; 1648-1660; 1681-1688; 1710-1723.
In: SANTOS, Nélida Cristina dos (coord.); LIMA, Antonio Balieiro (coord.); FRIGO JUNIOR, Gilberto (coord.). Temas de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 203-225.
Modulação de Efeitos e Ativismo Judicial em Matéria Tributária – 2013
In: NETO, Halley Henares (coord.); LINS, Robson Maia (coord.); FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha (coord.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José AugustoDelgado. São Paulo: Noeses, 2013, p. 95-109.
Segurança Jurídica e Limites do Âmbito de Aplicação do Princípio da Proporcionalidade – 2013
In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (org.); ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (org.); NOHARA, Irene Patrícia (org.); MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 122-154.
In: XAVIER, Alberto … [et al.]; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coords.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 261-293.
Princípio da Não Discriminação no Direito Tributário Internacional: O Caso Volvo – 2013
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ROSSET, Patrícia; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Estudos: direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2013, p. 221-258.
In: PAULSEN, Leandro; CARDOSO, Alessandro Mendes (org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 173-198.
Coisa Julgada e Precedentes nas Relações Tributárias Continuativas – 2013
In: ALLEMAND, Luiz Cláudio Silva (coord.). Direito Tributário: questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, p. 181-212.
Risco e Complexidade na Hermenêutica do Sistema Tributário – 2013
In: LOPEZ, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (coord.). Sociedade de risco e direito privado. São Paulo: Atlas, p. 718-730.
Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o caso Volvo. – 2013
In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antônio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. 1, p. 221-258.
Imunidade do papel destinado à produção de livros, jornais e periódicos: Cabimento de limites e controles na importação. – 2013
In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 261-293.
Interpretação das Convenções para evitar a dupla tributação e prestação de serviços. – 2013
In: FERREIRA, Eduardo Paz; TORRES, Heleno Taveira; PALMA, Clotilde Celorico. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. I, p. 589-616.
Modulação de efeitos e ativismo judicial em matéria tributária. – 2013
In: NETO, Halley Henares; LINS, Robson Maia; FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha. (Org.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 95-109.
Interpretação e Aplicação da Convenção para evitar a dupla tributação entre Brasil e Argentina nas prestações de serviços. – 2013
In: Rubén O. Asorey; Fernando D. García; Cristían Billardi. (Org.). Tratado de Derecho Internacional Tributario. 1ed.Buenos Aires: La Ley, 2013, v. III, p. 3-42.
Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário – 2012
In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p.355-375.
Medidas Tributárias no Sistema de Exploração, Uso e Infraestruturas de Águas – 2012
In: GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributos, aguas e infraestructuras. Barcelona: Atelier, 2012, p. 273-296.
Tributación de Intangibles – 2012
In: Antón, Fernando Serrano; ACOSTA, Eugenio Simón; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Fiscalidad y globalización. Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, p. 1.125-1.214.
Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária – 2012
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 16. São Paulo: Dialética, pp. 115-153.
RT. v. 922. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 453-507.
Compensação de Prejuízos de Controladas e Coligadas no Exterior – 2012
In: BELLAN, Clovis Panzarini Filho; TONANNI, Fernando; RIBEIRO, Ricardo. et.al (coord.). Estudos avançados de Direito Tributário. Tributação internacional: normas antielisivas e operações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 107-128.
In: Revista de Estudos Tributários. v. 85. São Paulo: Síntese, 2012, p. 9-22.
O Princípio de Segurança Jurídica na Construção do Estado Democrático de Direito – 2012
In: LUCCA, Newton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (coords.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 413-428.
Compensação de tributos entre unidades do mesmo grupo econômico. – 2012
In: RIBEIRO, Maria de Fátima; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. (Org.). Ordem socioeconômica: poder público e iniciativa privada. 1ed.São Paulo: Arte & Ciência, 2012, v. , p. 227-268.
Tributación de intangibles. – 2012
In: Fernando Serrano Antón; Eugenio Simón Acosta; Heleno Taveira Torres. (Org.). Fiscalidad y globalización. 1ed.Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, v. 1, p. 1125-1214.
Teoria da Simulação de Atos e Negócios Jurídicos – 2011
In: TEPEDINO (Gustavo); FACHIN, Luiz Edson (org.). Obrigações e contratos. Obrigações: funções e eficácia. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 547-609.
Desenvolvimento, Meio Ambiente e Extrafiscalidade no Brasil – 2011
In: PIRES, Manuel (org.). Extrafiscalidade. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011, p. 85-115.
Segurança Jurídica Judicial em Matéria Tributária e Consequencialismo – 2011
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 15. São Paulo: Dialética, 2011, p. 101-124.
Tax Treaties and Tax Avoidance: Application of Anti-Avoidance Arovisions – 2011
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. v. 6, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 397-441.
Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior e seus Desafios Concretos – 2011
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. v. 6, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 397-441.
In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 205-239
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Cadernos de debates tributários. Tema: aspectos controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 57-116.
Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.
Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (org.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 67-95.
Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009
In: COUTINHO, Aldacy (org.). Liber amicorum: homenagem ao Professor Doutor José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 381-428.
In: SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 983-1.17
In: SCAFF, fernando facury; ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 114-161.
Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa – 2009
In: PAULO, Marco Aurélio; MAGRINI, Rachel de Paula. Estudos de Direito Público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, p. 371-394.
IOF Nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operações de Câmbio – 2009
In: MOSQUERA, Roberto Quiroga. O Direito Tributário e o mercado financeiro de capitais. São Paulo: Dialética, 2009, p. 204-246.
Operações com Países de Tributação Favorecida: Algumas Reflexões – 2009
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 13. São Paulo: Dialética, 2009, p. 153-202.
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri: Manole, 2005, p. 558-590.
Incentivos fiscais na constituição e o “crédito-prêmio de IPI”. – 2009
In: Oswaldo Saraiva Filho;Othon de Pontes Valadão;Marcos Aurélio Pereira. (Org.). IPI: temas constitucionais polêmicos. Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 421-446.
Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. – 2009
In: Marco Aurélio Paulo;Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de direito público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. , p. 371-394.
Transação em Matéria Tributária e os Limites da sua Revisão Administrativa – 2008
In: NOVOA, César Garcia; JUMÉNEZ, Catalina Hoyos (coord.). El tributo y su aplicación: perspectivas para el siglo XXI en homenaje al L Aniversario del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. v. 2. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 1.757-1.788.
Autonomia Privada nas Importações e Sanções Tributárias – 2008
In: TREVISAN, Ronaldo (coord.). Temas atuais de direito aduaneiro. São Paulo: Lex Editora, 2008, p. 197-244.
La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Fiscalidad de No-Residentes en Brasil – 2008
In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IV. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 405-436.
In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. V. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 513-537.
In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IX. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 907-940.
Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008
In: Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, p. 25-94.
Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008
In: Recaudación ejecutiva y hacienda local. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
In: TORRES, Heleno Taveira. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 591-629.
Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de Medidas Sancionatórias – 2008
In: Grandes questões atuais do Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Dialética, 2008, p. 167-238.
ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008
In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes (coord.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 123-186.
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos. – 2008
In: Antonio Azevedo de Junqueira;Heleno Taveira Tõrres;Paulo Carbone. (Org.). Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 283-347.
In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.
Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008
In: BERNARDES, Flávio Couto. Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008
In: RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. -27.
In: ANTÓN, Fernando Serrano El estado actual de los derechos y de las garantías de los contribuyentes en las haciendas locales. Madrid: Thomson; Civitas, 2007, p. 1379-1426.
In: Direito Tributário Internacional Aplicado vol. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 349-408.
In: ROCHA, Sergio André (coord.). Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 235-287.
In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
In: Direito Tributário Internacional Aplicado v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 547-601.
In: BARRETO, Vicente de Paulo (org.) Dicionário de filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, p. 148-154.
La Fiscalidad de las Inversiones Españolas en Brasil – 2006
In: LAPATZA, J. J.; GONZÁLEZ, Luis Alonso (org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006.
El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006
In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (org). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Santa Fé de Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Legis, 2006, p. 451-486.
Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB-Thomson, 2006, p. 253-277.
Revista de Direito Tributário Internacional. v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 91-108.
In: PIRES, Adilson Rodrigues; TÔRRES, Heleno Taveira (org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.35-61.
In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 148-154.
Pena de Perdimento de Bens nas Importações e seus Limites Constitucionais – 2006
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, p. 162-200.
Principio de No Discriminación Tributaria – 2006
In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (coord.). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Bogotá-Colômbia: Instituto Colombiano de Derecho Tributario; Legis, 2006, p. 451-486.
Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006
In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.
La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. – 2006
In: J.J. Ferreiro Lapatza;Luis M. Alonso González. (Org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006, v. , p. -.
La tributatación de los no residentes en Brasil. – 2006
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