Livros

A produção teórica do professor Heleno Torres situa-se nas áreas do Direito Financeiro, Tributário e Constitucional e, subsidiariamente, no estudo das suas intersecções e desdobramentos, como o Direito Penal Tributário, os temas relativos a fiscalidade internacional ou direito privado.

Suas obras versam sobre temas jurídicos, mas sem excluir enfoques filosóficos, econômicos e políticos a partir da interpretação da Constituição Federal em perspectiva com ordenamentos jurídicos internacionais e transnacionais.

 

Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica

Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2. ed., 2012, 768 p Este livro se divide da seguinte maneira: Parte I – Metódica e Estado na teoria do Sistema Constitucional Tributário; Parte II – Construção semântica da...

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Derecho Tributario y Derecho Privado: Autonomía Privada

Derecho Tributario y Derecho Privado: Autonomía Privada, Simulación y Elusión Tributaria. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008 Derecho tributario y derecho privado – Derecho tributario y derecho privado: autonomía didáctica y relación sistémica de normas – Tipicidad y...

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Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites

Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites. São Paulo: Quartier Latin, 2007, 473 p. O livro apresenta os seguintes temas: o objetivo das telecomunicações; tratados internacionais de telecomunicações e o direito brasileiro; interconexão de Redes na prestação...

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Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas

Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas – 1997. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2. ed., 1997, v. 1, 860 p. Trata-se de obra ampla na sua abordagem e singularmente aprofundada nos seus desdobramentos temáticos. O autor aborda, entre outros temas, as...

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