Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites. São Paulo: Quartier Latin, 2007, 473 p.
O livro apresenta os seguintes temas: o objetivo das telecomunicações; tratados internacionais de telecomunicações e o direito brasileiro; interconexão de Redes na prestação de serviços de telecomunicações; tributação das importações de serviços de telecomunicações prestados por meio de interconexão de redes; entre outros.
Conteúdo Relacionado
Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Crise
No dia 18 de agosto, o Professor Heleno Torres participou do encontro, a convite do IDP.
ler maisGestão do Orçamento Público e Pandemia
A convite do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, o Professor Heleno palestrou sobre o tema.
ler maisEntrevista: BandNews TV
Professor Heleno concedeu entrevista ao jornalista Marcello D’Angelo, no programa Capital & Mercado da BandNews, sobre a Reforma Tributária.
ler maisEntrevista: Jornal da Record News
Professor Heleno Torres abordou as consequências tributárias decorrentes da desoneração fiscal do diesel.
ler mais
Comentários