jul 26, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Todos têm o direito de conhecer, prévia e adequadamente, a decisão adotada pelos órgãos da administração, tomadas de modo imparcial, impessoal e não discriminatório, em um permanente estado de confiança na execução coerente dos seus...
jul 21, 2017 | Notícias e Atualidades
A uma sala lotada de procuradores, auditores e advogados, em São Paulo, o jurista Heleno Torres – um dos formuladores da lei de repatriação de capitais – analisou, anteontem, o que se espera da segunda etapa do programa, cuja definição está prestes a ser aprovada no...
jul 21, 2017 | Notícias e Atualidades
Um dos formuladores da proposta que deu origem ao programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior, o advogado Heleno Torres estima que a próxima rodada de anistia, prevista para 2017, deve repetir o volume arrecadado na primeira...
jul 21, 2017 | Notícias e Atualidades
Advogado e professor de Direito da USP defende nova edição do programa no ano que vem, desde que os novos entrantes não sejam favorecidos Entusiasmado com o resultado da repatriação de recursos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, um dia após o...
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