nov 30, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Encontra-se na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre o chamado “ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, previsto no artigo 32 da Lei 9.656/98, que traz aparente ideia de justiça “Robin Hood”, ao adotar como...
nov 23, 2017 | Publicações Online
Está em discussão legislativa a Medida Provisória 789/2017, sobre as mudanças do regime geral deroyalties de mineração. Assim, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que antes incidia sobre o resultado, na forma do produto mineral, ou...
nov 22, 2017 | Eventos, Nacionais
Heleno Torres fez a palestra de abertura do XX Tríduo Jurídico do CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá. O evento é uma realização da faculdade de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá. A palestra “Segurança Jurídica em Tempos de crise” abriu o...
nov 21, 2017 | Eventos, Nacionais
O professor Heleno Torres participou como palestrante convidado do 8º Seminário Sobre o Superior Tribunal de Justiça, no dia 24/11/2017. Durante o evento o jurista falou sobre o Direito Público, Improbidade Administrativa, Tributação e o Novo CPC. O seminário ocorreu...
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