O “Direito Constitucional Financeiro” compreende o conjunto de normas do sistema constitucional que regula, direta ou indiretamente, a atividade financeira do Estado. Renova-se aqui sua metodologia, a partir de uma teoria da constituição financeira, para compreendê-lo...
Fundo soberano do Brasil e Finanças Públicas: Regime Jurídico dos Fundos Públicos Especiais, Experiência Internacional e a Lei 11.887/2008. Belo Horizonte: Fórum, 2012. Em coautoria com Felipe da Cunha Rodrigues. Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos,...
Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2. ed., 2012, 768 p Este livro se divide da seguinte maneira: Parte I – Metódica e Estado na teoria do Sistema Constitucional Tributário; Parte II – Construção semântica da...
Derecho Tributario y Derecho Privado: Autonomía Privada, Simulación y Elusión Tributaria. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008 Derecho tributario y derecho privado – Derecho tributario y derecho privado: autonomía didáctica y relación sistémica de normas – Tipicidad y...
Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites. São Paulo: Quartier Latin, 2007, 473 p. O livro apresenta os seguintes temas: o objetivo das telecomunicações; tratados internacionais de telecomunicações e o direito brasileiro; interconexão de Redes na prestação...
Direito Tributário e Direito Privado: Autonomia Privada, Simulação e Elusão Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1. ed., 2003, v. 1, 510 p. A presente obra tem por finalidade tratar do vínculo entre o exercício de dois poderes normativos muito bem demarcados:...
Comentários