Tributação no Setor de Petróleo – 2005

TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André V. (coords.). São Paulo: Quartier Latin, 2005, 382 p.

Esta obra aborda temas na área da Tributação no Setor do Petróleo, tais como: questões diversas sobre a tributação dos combustíveis, combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais, financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo e sua respectiva autonomia financeira, entre outros.

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