fev 22, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. No mercado, e ainda mais em tempos de crise econômica, é muito comum ouvir-se falar em “descontos”, como parte de campanhas de fidelização, “promoções” para redução de estoques, ações para conquistas de mercados que alteram o preço...
fev 17, 2017 | Publicações Online
*Artigo originalmente publicado em 17/02 no site Poder 360 Para quem não participou da chamada “repatriação de recursos”, concluída em 31 de outubro do ano passado, terá agora sua última chance. Aprovada a renovação do programa no Senado e na Câmara de Deputados,...
jan 14, 2017 | Publicações, Publicações Online
*Texto publicado originalmente na edição de 14/01/2017 da Folha de S.Paulo. Em conformidade com os valores democráticos, dentre outros, o princípio da igualdade, é normal e legítima a candidatura ao cargo de presidente da Câmara por qualquer membro eleito e empossado...
jan 4, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. No ano em que a alegação do descumprimento de regras de Direito Financeiro impôs a mais dura das penas a um presidente da república, o impeachment da presidente Dilma Rousseff[1], desvela-se também que a prática do Direito Tributário...
dez 28, 2016 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Antes de tudo, o humano. Para além de qualquer discussão sobre os conteúdos jurídicos ou dos destinos da tributação ao longo de 2016, a comunidade dos tributaristas sofreu perdas irreparáveis. Foram somar-se aos grandes ícones do...
dez 14, 2016 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. A compreensão do regime jurídico do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ainda está a exigir melhor reflexão sobre notas particulares do caráter obrigatório do pagamento do...
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