jun 21, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Com a decisão em recurso repetitivo da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ordenamento tributário passou a admitir a tributação do IPI incidente no desembaraço aduaneiro e na “revenda” do produto importado (ERESP 1.403.532,...
jun 8, 2017 | Artigos em Periódicos, Publicações
A URGENTE REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A discussão sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil é fundamental para a construção de uma administração púbica mais eficiente, para o desenvolvimento das nossas instituições, combate efetivo à corrupção e...
maio 24, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Recentemente, no dia 1º de abril, num sábado frio de outono, fomos alcançados pela triste notícia do passamento de alguém muito especial e querido por todos os que atuam na área tributária, o professor Aires Fernandino Barreto. Uma...
abr 26, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Os ares reformistas estão em toda parte. Contudo, a sensação será de pouca ou nenhuma evolução, caso não sejam atacados os verdadeiros problemas estruturais do país. No caso da Reforma Tributária, não basta mudar os tipos de tributos...
abr 13, 2017 | Publicações, Publicações Online
O uso de paraísos fiscais e de contas no exterior com recursos não declarados têm sofrido seus maiores golpes nos últimos anos. Antes desse recente vazamento de documentos de um escritório de advocacia panamenho (Panama Papers), tivemos o SwissLeaks (vazamento das...
mar 22, 2017 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no Conjur. Por Heleno Taveira Torres e Lucimara dos Santos D’Ávila* O Brasil não voltará a ser um país competitivo no mercado global sem uma política clara e profunda de estímulo à inovação tecnológica. Neste esforço, a interpretação do...
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