Direito Tributário e a Constituição – Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho – 2012

MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2012, 888 p.

A Subcapitalização: Preocupação da Tributação Internacional, A Impossibilidade da Cobrança Judicial de Tributo já Declarado Inconstitucional, Mesmo em Face de Coisa Julgada Favorável à Fazenda Pública, Tributação e Concorrência no Mercosul, Incentivos Fiscais Regionais e Setoriais: Competência Tributante e Fundamento Constitucional, Judicialização e Direito Tributário.

Conteúdo Relacionado

Roda Viva | Entrevista com Aloysio Nunes

O programa Roda Viva recebeu em 05/06/2016 o senador Aloysio Nunes falando sobre o papel do seu partido no governo de Michel Temer e a conjuntura política e econômica após a decisão do Senado que decretou o impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião o prof. Heleno...

ler mais

Entrevista professor Heleno Taveira Torres | Editora Fórum

Heleno Taveira Torres, autor da Editora Fórum, fala da adequação do sistema tributário sobre a tributação ambiental. Segundo ele, não é preciso criar novos tributos ambientais, mas fazer coincidir o desenvolvimento de forma coerente com os princípios constitucionais....

ler mais