Sistema Tributário, Legalidade e Direito Comparado: entre Forma e Substância

Sistema Tributário, Legalidade e Direito Comparado: entre Forma e Substância – 2010

TORRES, Heleno Taveira (Coordenador). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, 667 p.

Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, todos elaborados sob orientação do Professor Heleno Taveira Torres, nas suas atividades de pesquisa na Faculdade de Direito da USP. São textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.