fev 28, 2020 | Entrevistas, Notícias e Atualidades
O Professor Heleno Torres concedeu entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo sobre a Reforma Tributária, que foi publicada na edição do dia 22 de fevereiro de 2020, na página de “Economia & Negócios” do Estadão....
set 24, 2019 | Entrevistas, Notícias e Atualidades, Vídeos
No dia 19 de setembro, em entrevista ao Capital & Mercado, da BandNews TV, o professor Heleno Torres falou sobre a urgência de se implementar a Reforma Tributária. Assista à entrevista acessando o link a seguir: Capital & Mercado |...
fev 27, 2019 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no CONJUR. O artigo 1º, parágrafo único, da Lei 13.288/2016, ao dispor sobre contratos de integração vertical, regula as obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, no âmbito de cadeias de...
fev 14, 2019 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no PODER 360. Por decisão do ministro Luis Roberto Barroso, em homenagem à segurança jurídica, como anota, foi retirado da pauta de julgamento da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o Habeas Corpus (RHC 163334) no qual serão examinados...
jan 23, 2019 | Publicações, Publicações Online, Sem categoria
Originalmente publicado no CONJUR. O Direito Tributário da América Latina ganhou, recentemente, um importante documento para a proteção dos direitos dos contribuintes nas relações tributárias. Trata-se da “Carta de Derechos del Contribuyente para los Países Miembros...
nov 28, 2018 | Publicações, Publicações Online
Originalmente publicado no CONJUR. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal uma disputa que merece a atenção de todos, no Recurso Extraordinário 946.648/SC, quanto à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de mercadorias ou bens...
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